Termos de Uso
Última atualização: 11 de outubro de 2026
Estes termos regulam o uso do Holofotinho (holofotinho.com.br), oferecido por 65.991.083 RAFAEL RIBEIRO DIAS, CNPJ 65.991.083/0001-73. Ao usar o site ou fazer um pagamento, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O serviço
O Holofotinho monta anúncios para divulgar negócios nos formatos Instagram Feed (1:1 e 4:5), Stories/Status e Facebook, a partir das informações e imagens que você envia. As prévias são gratuitas e têm marca d'água. As 4 imagens finais, em alta resolução e sem marca d'água, são liberadas após o pagamento.
Não é preciso criar conta. O acesso às imagens compradas é feito pela área “Meus downloads” e pelo link do pedido, que você deve guardar.
2. Preço e pagamento
O preço é exibido no botão de pagamento antes de você pagar. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão, e está sujeito às regras dele. O link de pagamento vale 24 horas.
3. Entrega das imagens
- As imagens são liberadas assim que o Mercado Pago confirma o pagamento.
- O pagamento vale para o anúncio exatamente como estava ao clicar em pagar. Alterações depois disso exigem um novo pedido.
- As imagens ficam disponíveis para download por 30 dias após o pagamento. Depois disso são apagadas: guarde uma cópia.
4. Arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias a partir do pagamento, com reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Também reembolsamos se as imagens não puderem ser entregues por falha nossa. Para pedir, escreva para [email protected] informando o código do pedido. O estorno é feito pelo Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento.
5. Suas responsabilidades
Você é responsável pelas informações e imagens que coloca no anúncio e declara que:
- as informações são verdadeiras, incluindo preços, ofertas e condições anunciadas, conforme as regras de publicidade do Código de Defesa do Consumidor;
- tem o direito de usar as fotos, logos e marcas enviadas;
- tem autorização das pessoas que aparecem nas fotos e, no caso de crianças e adolescentes, de um dos pais ou responsável legal.
É proibido usar o Holofotinho para criar anúncios:
- de produtos ou serviços ilegais, ou que violem direitos de terceiros;
- enganosos ou abusivos;
- com conteúdo discriminatório, violento, de ódio, sexual explícito ou que exponha crianças;
- que imitem a identidade de outra pessoa ou empresa.
Também é proibido tentar burlar a marca d'água, o pagamento ou os limites de uso do serviço. Podemos bloquear o uso em caso de violação destes termos.
6. Propriedade intelectual
- As informações e imagens que você envia continuam sendo suas. Você nos autoriza a usá-las apenas para montar o seu anúncio.
- Após o pagamento, você pode usar livremente as imagens finais para divulgar o seu negócio.
- As fotos de exemplo dos modelos prontos são do Unsplash e podem ser usadas conforme a licença dele. As fontes usadas têm licença livre (SIL Open Font License).
- A marca Holofotinho, o site e os modelos de layout pertencem a 65.991.083 RAFAEL RIBEIRO DIAS.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas técnicas. Não garantimos resultados de vendas ou de alcance com os anúncios. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo que você coloca no anúncio nem pelo uso que você faz dele, sem prejuízo dos direitos que a lei garante ao consumidor.
8. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página; compras já feitas seguem os termos vigentes no momento do pagamento.
9. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: [email protected].